STF toma o Governo do Brasil – Jair Bolsonaro não consegue governar

O STF vem assumindo o lugar do poder executivo e tomando o governo do Brasil por meio de despachos absurdos, rasgando a constituição brasileira.

Primeiro caçou a nomeação do Diretor da PF, Alexandre Ramagem, feita pelo Presidente da Republica dentro da lei. – Impediu um direito legal do executivo.

Depois deu soberania aos Estados e Municípios, transformando o Brasil em uma CONFEDERAÇÃO. – LIMITOU o poder do Presidente da Republica.

Agora a revelia do Poder Executivo, mais uma vez TOMA O PODER.

Muitas cidades querem voltar a trabalhar, o povo passa fome e já se inicia uma grande revolta em vários locais do Brasil. Segundo o IBGE, já chaga a 11,9% (hoje 15/05/20) da população o índice de desempregados. E a tendencia é aumentar o desemprego com a falência das empresas que não podem abrir suas portas.

Desemprego sobe antes de Covid-19 e deve se agravar com pandemia

DECISÕES ARBITRARIAS

A cidade de Marília (SP) é uma delas, que vem tentando retomar gradativamente suas atividades mas foi impedida por uma decisão do STF, que negou seguimento à reclamação ajuizada pelo município de Marília (SP) contra decisão judicial que determinou o cumprimento das disposições do estado de São Paulo em relação à pandemia.

O município tentou argumentar pela decisão que o próprio STF “ditou” anteriormente, quando de independência aos municípios de decidirem retomar ou não as atividades. Invocando a afronta à ADI 4.102, por violação ao princípio da independência e da harmonia entre os Poderes, e à Súmula Vinculante 38, que trata da competência do município para a definição do horário de funcionamento do comércio local.

A decisão da ministra sobre Marília, na competência legislativa entre decretos editados por prefeitos em face a normas estaduais, não foi o único caso de interferência da Corte.

Nesta terça-feira (12), a ministra Rosa Weber negou as reclamações em que os municípios de Parnaíba (PI) e Limeira (SP) questionavam a suspensão, pela Justiça, de decretos que permitiam o funcionamento do comércio local durante a epidemia de coronavírus chinês.

Na semana passada, o ministro Edson Fachin suspendeu os decretos municipais de abertura do comércio de Londrina (PR); e na mesma semana, o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, decidiu que é “inconstitucional” trecho de lei de Foz do Iguaçu (PR) que proíbe abordagem sobre a ideologia de “gênero” (sexo) nas escolas.

Enfim o Brasil hoje tem um governo DITADO pelo STF, que TOMOU o poder de Jair Bolsonaro e governa o pais a revelia do povo brasileiro.

Da Redação: Samuel M. Souza

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